Ao contrário do que você pensa, o IPVA ( Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) não é pago para conservação de vias públicas, e sim para uso do bem comum ( como saúde, educação, segurança , infraestrutura). Esse imposto foi criado, depois do surgimento dos pedágios em 1985 onde tiveram que abolir o TRU (Taxa Rodoviária Única) já que não se poderia pagar duas vezes pelo mesmo serviço.
Apesar de estar descrito na lei para que serve o imposto, não existe nenhuma obrigação legal, de investimento total de seu IPVA em qualquer uma das áreas que citei a pouco.
Ou seja, o estado cobra o seu dinheiro e pode simplesmente não fazer nada com ele !
De tudo que você paga 50% fica para o Estado e 50% fica para o município do licenciamento.
As alíquotas são baseadas na Tabela FIPE e no estado de SP você paga 4% do valor dessa tabela se o seu carro for a Gasolina, 3,5% se ele for Flex (álcool/gasolina) e 3% se ele for movido a Álcool, GNV ou Eletricidade.
Interessante não, mas, e as multas de trânsito, o que acontece com o dinheiro ?
O Código Brasileiro de Trânsito estabelece que esses recursos sejam usados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Isso é o que está estabelecido, mas buscando na web olhem a reportagem legal que achei :
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/dinheiro-das-multas-serve-ate-para-bancar-cafe-na-cet
Bom agora que sabemos um pouco da história e de como funciona, não me param de surgir pensamentos .
Pagamos imposto, para ter um carro ( mais o licenciamento e o Seguro obrigatório que são outros itens a parte). Ai se por acaso eu cometo uma infração de trânsito (eu acho certo ser multado para controlar os imprudentes claro), o dinheiro serve até para financiar a instituição, e dar cafezinho aos funcionários que me multam ?
Ai eu fico mais indignado com a imagem abaixo quem nunca se deparou com isso :
Claro que ao viajar você já se deparou com alguma placa parecida como essa!
Ai eu te pergunto caro amigo, o governo VENDE os direitos das rodovias estaduais para empresas privadas, para que eles cobrem suas tarifas, mas em contraponto, a concessionária tem que cuidar das vias, deixando-a em perfeito estado. Tudo com as verbas arrecadadas nos pedágios !
Mas ... veja só, o governo faz investimentos em uma rodovia que foi concedida a uma empresa privada !
Se eu levar em consideração que o meu IPVA e parte deve ir para infraestrutura, então já pago para a conservação das vias públicas, ai tenho que pagar Pedágio para andar nas rodovias, e o estado ainda arca com as despesas da rodovia !
Tem algo errado nessa conta, estou pagando duas ou 3 vezes pelo mesmo serviço que muitas vezes é de péssima qualidade !
Esse, e tantos outros motivos que temos, para esse gigante que começou a despertar, lute com todas as suas forças para que o que nos é cobrado do governo, nos seja retornado através de serviços mais dignos !
Espero ter ajudado.
Abraço
É isso ai Rafa ... vamos nessa.
ResponderExcluirParabéns!
Alex
Verdade...essa seria uma obrigação da concessionária que nos rouba dia a dia!!
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